Processo 242074/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 29/04/2011 11:25
Autuado em 29/04/2011 11:25
Oficio de encaminhamento 050/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2230/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2230/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2230/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 10:47 AR do oficio OPD - 1336/13 - GP
14/03/2012 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16023/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1834/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2230/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2684/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3225/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:33 DP  
07/08/2013 10:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1812/2013 -
07/08/2013 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1834/2013 -
05/08/2013 16:49 DP Informação nº 16023/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1336/2013 -
30/07/2013 07:42 DP  
26/07/2013 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1005/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2230/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 589/2013 -
25/02/2013 13:31 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 96/2013 - Município de Jacarezinho. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
17/08/2012 11:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2653/2012 -
17/08/2012 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2684/2012 -
18/07/2012 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3819/2012 -
18/07/2012 14:17 SMPjTC Parecer nº 12897/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
03/05/2011 18:04 DAT Informação nº 1183/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Jacarezinho – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolu
29/04/2011 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3225/2011 -

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